O Marco Civil da Internet

Contribuições das consultas públicas para o debate sobre o tema

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30962/ec.2593

Palavras-chave:

Marco Civil da Internet, Consultas públicas online, Deliberação e democracia

Resumo

O objetivo do artigo é analisar o debate sobre o Marco Civil da Internet no jornalismo e no Congresso Nacional a partir das consultas públicas online promovidas sobre o tema. Foi desenvolvida uma análise de conteúdo sobre 2.095 comentários feitos no fórum que hospedou as consultas, 4.177 tweets, 575 matérias jornalísticas e 175 discursos parlamentares. O intuito foi entender, a partir das consultas, significados compartilhados em diferentes espaços deliberativos. Como resultado, ressaltamos que argumentos desenvolvidos nas consultas tiveram repercussão significativa no jornalismo e no Congresso, o que a nosso ver demonstra o amplo potencial democrático-deliberativo da experiência de consulta analisada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Letícia Capone, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutora em Comunicação Social, com ênfase em Comunicação Política, pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora substituta na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ).

Prof. Dr. Arthur Ituassu, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professor Associado de Comunicação Política na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio. Pesquisador associado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD).

Vivian Mannheimer, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com ênfase em Comunicação Política.

Caroline Pecoraro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com ênfase em Comunicação Política.

Prof. Dr. Sergio Lifschitz, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professor Associado do Departamento de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Informática pela École Nationale Supérieure des Telécommunications (ENST Paris).

Referências

ABRAMOVAY, V. Pedro. Sistemas deliberativos e processo decisório congressual: um estudo sobre a aprovação do Marco Civil da Internet. Tese (Doutorado) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

ALMEIDA, Guilherme. Marco Civil da Internet - antecedentes, formulação colaborativa e resultados alcançados. In: ARTESE, G. Marco Civil da Internet: análise jurídica sob uma perspectiva comercial. São Paulo: Quartier Latin, 2015.

BARROS, Samuel. Consultas Online e Democracia Digital: Um estudo comparativo da participação no Brasil e nos Estados Unidos. Tese (Doutorado) – Faculdade de Comunicação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.

CAPONE, Letícia; ITUASSU, Arthur. Twitter e esfera pública: pluralidade e representação na discussão sobre o Marco Civil da internet. Revista Contracampo, v. 33, n. 2, p. 86-108, 2015.

CAPONE, Letícia et al. Superposters, especialização e serviço: a Primeira Consulta Pública do Marco Civil da Internet no Twitter. Revista Fronteiras, v. 19, n. 2, p. 263-276, 2017.

COLEMAN, Stephen; SHANE, Peter. (Org.) Connecting Democracy: Online Consultation and the Flow of Political Communication. The MIT Press: Cambridge, Massachusetts, 2012.

DEWEY, John. The Public and Its Problems: An Essay in Political Inquiry. Pennsylvania: The Pennsylvania State University Press, 2012[1922].

ELSTUB, S., ERCAN, S, FABRINO, R. Editorial introduction: The fourth generation of deliberative democracy. Critical Policy Studies, v. 10, n.2, 2016, p. 139-151, DOI: 10.1080/19460171.2016.1175956

FUERSTEIN, Michael. Democratic Representatives as Epistemic Intermediaries. NOMOS issue on “Democratic Failure”, 2019.

GOMES, Wilson. Apontamentos sobre o conceito de esfera pública política. Aula do curso Opinião Pública e Política: deliberação online, INCT, 2019.

HABERMAS, Jürgen. The structural transformation of the public sphere. Massachusetts, The MIT Press, 1991.

______. Between Facts and Norms. Massachusetts: Massachusetts Institute of Technology, 1996.

______. Concluding comments on empirical approaches to deliberative politics. Acta Politica, International Journal of Political Science, v. 40, n. 3, p. 384-392, 2005.

______. Political Communication in Media Society: Does Democracy Still Enjoy an Epistemic Dimension? The Impact of Normative Theory on Empirical Research. Communication Theory, n.16, 2016, p. 411–426. DOI:10.1111/j.1468-2885.2006.00280.x

MAIA, Rousiley. Democracia e a internet como esfera pública virtual: aproximação às condições de deliberação. In: GOMES, Wilson; MAIA, Rousiley. Comunicação e democracia: problemas e perspectivas. São Paulo: Paulus, 2008.

MANSBRIDGE. J. Everyday Talk in Deliberative System. In: MACEDO. S. Deliberative Politics: Essays on Democracy and Disagreement. Oxford University Press, 1999.

MANSBRIDGE, Jane et al. A systemic approach to deliberative democracy. In: PARKINSON, John. MANSBRIDGE, Jane. Deliberative Systems: deliberative democracy at the large scale. Cambridge: Cambrigde University Press, 2012, p. 1-26.

MEDAGLIA, Rony. eParticipation research: Moving characterization forward (2006-2011). Government Information Quarterly. v. 29, p. 346-360, 2012.

MENDONÇA, R. F. The Conditions and Dilemmas of Deliberative Systems. Paper prepared for the 2013 APSA Annual Meeting. Chicago, August 29th – September 1st. Panel: Discursive, 2013.

SHANE, Peter. Online Consultation and Political Communication in the Era of Obama: An Introduction. In: COLEMAN, Stephen; SHANE, Peter. (Org.) Connecting Democracy: Online Consultation and the Flow of Political Communication. The MIT Press: Cambridge, Massachusetts, 2012.

WHYTE, A.; MACINTOSH, Ann; Analysis and Evaluation of e-consultation. e-Service Journal; v. 2, n. 1 “e-democracy in Practice”; Indiana University Press, 2003.

WRIGHT, Scott. The Role of the Moderator: Problems and Possibilities for Government-Run Online Discussion Forums. In: DAVIES, Todd; GANGADHARAN, P. Seeta (Eds.). Online deliberation: design, research, and practice. CSLI Publications, 2009.

Downloads

Publicado

23-11-2022

Como Citar

Capone, L., Ituassu, A., Mannheimer, V., Pecoraro, C., & Lifschitz, S. (2022). O Marco Civil da Internet: Contribuições das consultas públicas para o debate sobre o tema. E-Compós. https://doi.org/10.30962/ec.2593

Edição

Seção

Ahead of Print